Assunto irritante mesmo este o da carga tributária do Brasil, país que segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) ocupou, em 2013, a última posição entre os BRICS (bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul), com relação a carga tributária, e segundo lugar na América Latina, perdendo apenas para a Argentina. Já no plano mundial, de acordo com dados divulgados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em 2010, o Brasil encontrava-se em 14ª lugar, a frente de países como Canadá, Reino Unido, Estados Unidos e Japão.
O sistema tributário brasileiro é composto por 61 tributos (não tenho certeza se são 61 ou 63) federais, estaduais e municipais. Especialistas da área consideram essa quantidade um exagero (e eu concordo com eles).
O site Brasileiros pagam 61 tributos diferentes lista alguns dos tributos pagos por nós, em âmbito federal, estadual e municipal.
- 48 tributos são de âmbito federal: contribuição sindical laboral, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), Imposto de Renda de pessoa física ou pessoa jurídica, IPI (Imposto sobre produtos industrializados).
- 05 tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD (Imposto sobre Tramitação Causa Mortis e Doação), contribuição de melhoria e taxas do registro do comércio (Juntas Comerciais).
- 08 tributos municipais: contribuições de melhoria, IPTU, ISS, ITBI (Imposto sobre transmissão de Bens Intervivos), taxa de coleta de lixo, taxa de combate a incêndios, taxa de conservação e limpeza pública e taxa de emissão de documentos.
"Essa cobrança de impostos é uma coleta de dinheiro feito pelo Governo para pagar suas despesas. Uma das formas de se medir o impacto dessa coleta é comparando-a com o produto interno bruto, que corresponde à soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. Se a carga tributária do país corresponde a aproximadamente 35,3%, significa dizer que os cofres públicos recebe um dinheiro equivalente a mais de um terço do que o país produz. Esses recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas, muitas vezes, os cidadãos, além de pagar impostos, pagam do bolso por serviços de educação, saúde, segurança, que são deveres do Estado, segundo a Constituição Brasileira. Ou seja, a renda disponível para consumo é ainda menor do que a carga tributária dá a entender." (Texto extraído do site O que é carga tributária?)
Ainda segundo o IBPT, o brasileiro trabalhou em média 150 dias, no ano de 2012, apenas para pagar impostos. A ineficiência do governo de oferecer serviços de qualidade e infraestrutura faz com que o brasileiro tenha que continuar a trabalhar até o dia 30 de setembro para pagar pelo que é prestado de forma ineficiente.
Imposto de Renda é o que mais incomoda, mas tributo sobre consumo pesa mais. Os tributos sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS) são os que mais pesam na conta. Segundo o IBPT, eles correspondem a 23,24%, em média, da renda do contribuinte. Mesmo assim, é o Imposto de Renda o tributo que mais faz sofrer o brasileiro.
"É dele que as pessoas mais reclamam porque veem descontado no contracheque" - avalia Rubens Branco, da Branco Consultores. "Já o imposto de consumo, ele não vê, o que não quer dizer que o imposto indireto seja mais justo", considera.
Segundo o IBPT, os tributos sobre a renda “comem” 14,72% da renda das famílias, enquanto que aqueles sobre o patrimônio correspondem a 3,02%" (Texto extraído do site Brasileiro trabalha quase cinco meses só para pagar imposto, diz IBPT)
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